Tenho um aluno com Necessidades Educativas Específicas
Segundo a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), as Necessidades Educativas Específicas (NEE) referem-se às necessidades das crianças e jovens no processo de aprendizagem e que que requerem respostas educativas diferenciadas, como recursos, apoios e medidas específicas, para superar barreiras à aprendizagem e à participação durante o seu percurso escolar.
Porém, todos os alunos devem ter acesso a conteúdos apelativos, interativos e inclusivos que promovam a aprendizagem.
Há vários tipos de NEE
Verdadeiro.
As NEE abrangem uma grande diversidade de condições, como por exemplo:
- Espectro do Autismo
- Sobredotação
- Dislexia
- PHDA (Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção)
As NEE são doenças neurodivergentes
Falso.
As NEE não são um “rótulo” ou uma doença, mas sim uma forma de nomear a necessidade de apoio educativo que surge quando existem barreiras à aprendizagem.
Embora algumas NEE possam estar associadas a diagnósticos de neurodivergência (como o Espectro de Autismo ou a Dislexia) , o termo NEE pode aplicar-se a qualquer criança que precise de apoio, mesmo sem um diagnóstico clínico.
As NEE são para sempre, na vida escolar do aluno
Falso.
As NEE podem ser temporárias, quando a criança precisa de ajuda apenas para superar uma dificuldade específica, onde o apoio deixa de ser necessário após a superação. Ou então, podem ser permanentes, quando se espera que os apoios se estendam por toda a infância e adolescência.
Cada caso é um caso, e o aluno deve ser devidamente acompanhado na escola por uma equipa multidisciplinar.
Ser inclusivo é mais do que ensinar, é acreditar no poder de cada criança.
A Lei que protege o aluno e a sua inclusão
Todas as escolas portuguesas devem reger-se pela Lei, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 54/2018, que afirma que todos os alunos podem usufruir de Medidas de Apoio sempre que forem detectadas dificuldades processo de aprendizagem mesmo sem diagnóstico clínico.
A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) de cada escola deve identificar, propor medidas de apoio, apoiar os professores, elaborar o relatório técnico-pedagógico e também monitorizar o progresso do aluno.
Por cada nível de dificuldade, existem Medidas de Apoio mais adequadas.
Como deve a escola agir

Identificar as necessidades
A escola deve detetar precocemente as dificuldades ou necessidades dos alunos, e formaliza-las. Para tal, é importante uma análise ativado dos:
- Professores
- Encarregados de Educação
- Auxiliares

Decidir as medidas
Através da EMAEI, e dos Professores, é importante definir as medidas a aplicar:
- Medidas Universais
- Medidas Seletivas
- Medidas Adicionais

Implementar as medidas

Monitorizar e ajustar continuamente
A escola não aplica medidas “fixas” — deve:
- Avaliar regularmente as medidas aplicadas
- Ajustar as estratégias
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