O que fazer

Tenho um aluno com Necessidades Educativas Específicas

Segundo a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), as Necessidades Educativas Específicas (NEE) referem-se às necessidades das crianças e jovens no processo de aprendizagem e que que requerem respostas educativas diferenciadas, como recursos, apoios e medidas específicas, para superar barreiras à aprendizagem e à participação durante o seu percurso escolar.

Porém, todos os alunos devem ter acesso a conteúdos apelativos, interativos e inclusivos que promovam a aprendizagem. 

Verdadeiro.

As NEE abrangem uma grande diversidade de condições, como por exemplo: 

  • Espectro do Autismo
  • Sobredotação
  • Dislexia
  • PHDA (Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção)

Falso.

As NEE não são um “rótulo” ou uma doença, mas sim uma forma de nomear a necessidade de apoio educativo que surge quando existem barreiras à aprendizagem.

Embora algumas NEE possam estar associadas a diagnósticos de neurodivergência (como o Espectro de Autismo ou a Dislexia) , o termo NEE pode aplicar-se a qualquer criança que precise de apoio, mesmo sem um diagnóstico clínico. 

Falso.

As NEE podem ser temporárias, quando a criança precisa de ajuda apenas para superar uma dificuldade específica, onde o apoio deixa de ser necessário após a superação. Ou então, podem ser permanentes, quando se espera que os apoios se estendam por toda a infância e adolescência.

Cada caso é um caso, e o aluno deve ser devidamente acompanhado na escola por uma equipa multidisciplinar. 

 

Ser inclusivo é mais do que ensinar, é acreditar no poder de cada criança.

A Lei que protege o aluno e a sua inclusão

Todas as escolas portuguesas devem reger-se pela Lei, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 54/2018, que afirma que todos os alunos podem usufruir de Medidas de Apoio sempre que forem detectadas dificuldades processo de aprendizagem mesmo sem diagnóstico clínico.

A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) de cada escola deve identificar, propor medidas de apoio, apoiar os professores, elaborar o relatório técnico-pedagógico e também monitorizar o progresso do aluno

Por cada nível de dificuldade, existem Medidas de Apoio mais adequadas. 

Como deve a escola agir

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Identificar as necessidades

A escola deve detetar precocemente as dificuldades ou necessidades dos alunos, e formaliza-las. Para tal, é importante uma análise ativado dos:

  • Professores
  • Encarregados de Educação
  • Auxiliares
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Decidir as medidas

Através da EMAEI, e dos Professores, é importante definir as medidas a aplicar:

  • Medidas Universais
  • Medidas Seletivas
  • Medidas Adicionais
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Implementar as medidas

A escola deve adaptar o ensino através da adaptação pedagógica e apoios. Isto é, refletir como ensinar face as dificuldades do aluno.
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Monitorizar e ajustar continuamente

A escola não aplica medidas “fixas” — deve:

  • Avaliar regularmente as medidas aplicadas
  • Ajustar as estratégias

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Patrícia Pereira